Termos e Condições do Site

1.1 Estes termos e condições de uso (Termos) explicam como você pode usar este site e qualquer um de seus conteúdos (Site). Estes Termos se aplicam entre a Equipprotek Energy, Lda (nós, nos ou nosso) e você, a pessoa que acessa ou usa o Site (você ou seu).

1.2 Você deve ler estes Termos atentamente antes de utilizar o Site. Ao utilizar o Site ou ao indicar seu consentimento de qualquer outra forma, você concorda em se comprometer com estes Termos. Caso não concorde com qualquer um destes Termos, você deve interromper o uso do Site imediatamente.

1.3 O Site é fornecido por nós a você gratuitamente apenas para fins informativos.

1.4 Se você solicitar quaisquer produtos, serviços ou conteúdo digital do Site, termos e condições separados serão aplicados - consulte nossos Termos de Venda .

2.1 Somos a Equipprotek Energy, Lda, uma empresa registada em Angola sob o número de registo comercial 39149-23. A nossa sede é na Rua de Cereja, nºL29F, Projeto Glakeni, Zango Zero, Viana – Luanda - Angola. O nosso número de registo de IVA é 5001712870.

2.2 Se você tiver alguma dúvida sobre o Site, entre em contato com nosso Centro de Atendimento ao Cliente por:

• 2.2.1 enviando um e-mail para info, ou

• 2.2.2 ligando para +244 926 394 193 (nossas linhas telefônicas estão abertas de segunda a sexta: das 8h às 17h30).

• Você também pode usar o recurso de chat ao vivo em nosso site.

3.1 O Site é para seu uso somente.

3.2 Você concorda que é o único responsável por todos os custos e despesas que possa incorrer em relação ao uso do Site.

3.3 Não garantimos que o Site seja apropriado ou esteja disponível para uso em locais fora do Reino Unido. Se você optar por acessar o Site de locais fora do Reino Unido, você reconhece que o faz por sua própria iniciativa e é responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

3.4 Tentamos tornar o Site o mais acessível possível. Caso tenha alguma dificuldade em utilizar o Site, entre em contato conosco através dos dados de contato no topo desta página.

3.5 Como condição para o uso do Site, você concorda em não:

• 3.5.1 fazer mau uso ou atacar nosso Site introduzindo intencionalmente vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou qualquer outro material que seja malicioso ou tecnologicamente prejudicial (como por meio de um ataque de negação de serviço), ou

• 3.5.2 tentar obter acesso não autorizado ao nosso Site, ao servidor no qual nosso Site está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado ao nosso Site.

3.6 Podemos impedir ou suspender seu acesso ao Site se você não cumprir estes Termos ou qualquer lei aplicável.

4.1 A utilização do Site poderá exigir registo, nomeadamente para aceder a áreas restritas do Site.

4.2 Não somos obrigados a permitir que qualquer pessoa se registre no Site e podemos recusar, encerrar ou suspender o registro de qualquer pessoa a qualquer momento.

4.3 Você é responsável por garantir que sua senha e quaisquer outros detalhes da conta sejam mantidos seguros e confidenciais.

4.4 Se tivermos motivos para acreditar que há probabilidade de violação de segurança ou uso indevido do Site por meio de sua conta ou do uso de sua senha, poderemos notificá-lo e exigir que você altere sua senha, ou poderemos suspender ou encerrar sua conta.

4.5 Qualquer informação pessoal que você nos fornecer como parte do processo de registro será processada de acordo com nossa Política de Privacidade .

Sua privacidade e informações pessoais são importantes para nós. Quaisquer informações pessoais que você nos fornecer serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade , que explica quais informações pessoais coletamos de você, como e por que coletamos, armazenamos, usamos e compartilhamos tais informações, seus direitos em relação às suas informações pessoais e como entrar em contato conosco e com as autoridades de supervisão caso tenha alguma dúvida ou reclamação sobre o uso de suas informações pessoais.

6.1 Os direitos de propriedade intelectual no Site e em qualquer texto, imagem, vídeo, áudio ou outro conteúdo multimídia, software ou outra informação ou material enviado ou acessível a partir do Site (Conteúdo) são de nossa propriedade e de nossos licenciadores.

6.2 Nós e nossos licenciadores reservamos todos os nossos direitos de propriedade intelectual (incluindo, entre outros, todos os direitos autorais, marcas registradas, nomes de domínio, direitos de design, direitos de banco de dados, patentes e todos os outros direitos de propriedade intelectual de qualquer tipo), sejam eles registrados ou não, em qualquer lugar do mundo. Isso significa, por exemplo, que permanecemos proprietários dos mesmos e somos livres para usá-los como bem entendermos.

6.3 Nada nestes Termos lhe concede quaisquer direitos legais sobre o Site ou o Conteúdo, exceto os necessários para seu acesso. Você concorda em não alterar, tentar burlar ou excluir quaisquer avisos contidos no Site ou no Conteúdo (incluindo quaisquer avisos de propriedade intelectual) e, em particular, quaisquer direitos digitais ou outras tecnologias de segurança incorporadas ou contidas no Site ou no Conteúdo.

6.4 O uso por você de quaisquer marcas registradas no Site ou no Conteúdo é estritamente proibido, a menos que você tenha nossa permissão prévia por escrito ou esteja devidamente autorizado pelo proprietário da marca registrada de terceiros.

6.5 Podemos fornecer informações e orientações em nosso site.

• 6.5.1 Você não deve utilizar estas informações para fins comerciais nem exibi-las (por link ou de outra forma) em qualquer outro site da internet ou intranet, nem em materiais publicados. Caso deseje criar um link para informações em nosso site, você poderá solicitar nossa autorização para tal, a qual poderá ser concedida, a nosso exclusivo critério, sujeita às condições que julgarmos cabíveis. Você deve garantir que qualquer link aprovado nos faça referência e nos dê os devidos créditos em relação ao material vinculado.

• 6.5.2 Os clientes que desejarem usar o Conteúdo para fornecer orientação aos seus funcionários podem solicitar nossa aprovação para usar o Conteúdo dessa forma e podemos (a nosso exclusivo critério) concordar com tal solicitação com quaisquer condições que julgarmos apropriadas.

7.1 Embora tentemos garantir que o Site seja seguro, não monitoramos nem verificamos ativamente se as informações fornecidas a nós por meio do Site são confidenciais, comercialmente sensíveis ou valiosas.

7.2 Além de quaisquer informações pessoais que serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade, não garantimos que as informações fornecidas a nós por meio do Site serão mantidas confidenciais e poderemos usá-las de forma irrestrita e gratuita, conforme considerarmos razoavelmente adequado.

8.1 Tentamos garantir que o Site seja preciso, atualizado e livre de bugs, mas não podemos garantir que isso aconteça. Além disso, não podemos garantir que o Site seja adequado ou apropriado para qualquer finalidade. Qualquer confiança que você deposite nas informações do Site é por sua conta e risco.

8.2 Podemos suspender ou encerrar o acesso ou a operação do Site a qualquer momento, conforme considerarmos adequado.

8.3 Qualquer Conteúdo é fornecido apenas para fins de informação geral e para informá-lo sobre nós, nossos produtos, orientações, notícias, recursos, serviços e outros sites que possam ser de seu interesse, mas não foi adaptado às suas necessidades ou circunstâncias específicas. Não constitui aconselhamento técnico, financeiro ou jurídico, nem qualquer outro tipo de aconselhamento, e não deve ser considerado para quaisquer fins. Você deve sempre usar seu próprio julgamento independente ao utilizar nosso Site e seu Conteúdo.

8.4 Embora tentemos garantir que o Site esteja disponível para seu uso, não prometemos que o Site estará sempre disponível ou que seu uso do Site será ininterrupto.

O Site pode conter hiperlinks ou referências a anúncios e sites de terceiros que não o Site. Tais hiperlinks ou referências são fornecidos apenas para sua conveniência. Não temos controle sobre anúncios ou sites de terceiros e não assumimos qualquer responsabilidade legal por qualquer conteúdo, material ou informação neles contidos. A exibição de qualquer hiperlink e referência a anúncios ou sites de terceiros não significa que endossamos o site, os produtos ou os serviços desse terceiro. O uso de um site de terceiros pode ser regido pelos termos e condições desse site e é por sua conta e risco.

10.1 Exceto por qualquer responsabilidade legal que não possamos excluir por lei (como morte ou danos pessoais) ou decorrente de leis aplicáveis relacionadas à proteção de suas informações pessoais, não somos legalmente responsáveis por:

• 10.1.1 perdas que não eram previsíveis para você e para nós quando estes Termos foram formados;

• 10.1.2 perdas que não foram causadas por qualquer violação de nossa parte;

• 10.1.3 perdas comerciais; e

• 10.1.4 perdas para não consumidores.

Não seremos responsáveis perante você caso não cumpramos estes Termos devido a circunstâncias além do nosso controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, greves, lock-outs ou outras disputas trabalhistas; pane de sistemas ou acesso à rede; inundação, incêndio, explosão ou acidente; ou epidemias ou pandemias.

Ninguém além de uma parte destes Termos tem o direito de fazer cumprir qualquer um destes Termos.

13.1 Nenhuma alteração nestes Termos será válida ou terá qualquer efeito, a menos que acordada por nós por escrito ou feita de acordo com esta cláusula 13.

13.2 Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos periodicamente. Nossos Termos atualizados serão exibidos no Site e, ao continuar a usar e acessar o Site após tais alterações, você concorda em se comprometer com quaisquer alterações feitas por nós. É sua responsabilidade verificar estes Termos periodicamente para verificar tais alterações.

14.1 Tentaremos resolver quaisquer disputas com você de forma rápida e eficiente. Caso não esteja satisfeito conosco, entre em contato conosco o mais breve possível através dos dados de contato indicados no topo desta página.

14.2 A legislação angolana aplicável será aplicável a estes Termos. Caso pretenda intentar uma ação judicial, os tribunais angolanos competentes terão jurisdição não exclusiva em relação a estes Termos.